Alvará nº 1461

Direitos de Autor e Propriedade Industrial 

​

O conteúdo do site  www.antoniolourenco.pt, incluindo textos, gráficos, imagens e sons, é propriedade de António Lourenço, Lda, que detém os direitos de autor sobre os mesmos.

O utilizador obriga-se a respeitar as leis e regulamentações aplicáveis em Portugal a este tipo de serviço, nomeadamente: o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

A proteção dos direitos de autor dos conteúdos do site de António Lourenço, Lda. estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo deste site.

Assim, o utilizador pode utilizar os conteúdos apenas para fins estritamente pessoais, educacionais/didáticos ou jornalísticos (devendo nestes casos ser referida a fonte de informação).

A publicação, reprodução, distribuição dos conteúdos a terceiros, para o intuito de comercialização ou para comunicação pública, deverá ser sujeito a autorização prévia do proprietário da empresa António Lourenço, Lda. 

​

Não assumimos qualquer responsabilidade sobre os sites externos para os quais façam hiperligação, como também, não temos qualquer controlo sobre os mesmos.

​

 

 

De acordo com a Lei nº 144/2015 informamos que em caso de litígio, os senhores podem recorrer ao CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - Site: www.arbitragemdeconsumo.org - Email: cniacc@fd.unl.pt